Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'

Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.

Nova lei facilita interposição de agravos

Com a mudança, o agravo de instrumento interposto contra a referida decisão foi transformado em

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Plenário aprova MP contra desmatamento

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.

LEI Nº 13.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.

, comparecendo aos chamados do juízo - motivo que objetivava a garantia de aplicação da lei penal, portanto, ausente.

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra